“Empreender é acreditar no potencial da atividade, tornando-a difundida e reconhecida junto ao público de modo geral. Portanto, quanto mais informação o empreendedor tiver sobre como exercer sua atividade com segurança, principalmente no quesito Propriedade Industrial, mais chance terá para seu sucesso.” 1
Isso se deve ao fato de que a Propriedade Industrial está intrinsecamente atrelada à atividade industrial ou comercial. A indústria se move fabricando itens, que são protegidos por
patente. O comércio se move colocando produtos ou serviços à disposição do consumidor, e, isso só é possível, pois, para cada produto ou serviço existe uma identificação, uma assinatura
que o atrela ao seu vendedor ou prestador.
Tudo que existe ao nosso redor é identificado de alguma forma: uma empresa possui uma denominação social que a identifica. Um produto ou serviço possui a marca que o conecta ao seu fornecedor. Um produto da indústria possui aspectos técnicos ou design estético que o diferencia de outro.
Todas estas características de identificação estão inseridas na Seara macro da Propriedade Intelectual e a Propriedade Industrial, especificamente, é o instituto que as protege.
Então, ao desenvolver um produto, ao criar um nome para um produto ou serviço, ao projetar uma nova forma estética para o objeto, não há como fugir da Propriedade Industrial. E estes atos de criação que regem toda a cadeia produtiva só fazem sentido se forem devidamente protegidos.
Ora, ninguém que inventa um produto ou desenvolve uma marca quer ser copiado. O desenvolvimento parte, de certa forma, da crença de que quem o realiza, quer ter a exclusividade necessária para atuar com segurança. Logo, é sempre recomendável que, ao se iniciar uma atividade empresarial, seja ela focada na indústria, comércio ou serviços, o empreendedor tenha em mente que será necessário obter algum tipo de proteção para que ele atue com tranquilidade e, o mais importante, sem violar os direitos alheios.
Em conclusão, obter conhecimentos sobre os direitos de Propriedade Industrial no início do negócio é de suma importância para o bom desempenho da atividade. Por isso, a razão do título, já que para se empreender com segurança, um nível de proteção, ainda que mínimo, é exigido do empreendedor, sendo, portanto, a Propriedade Industrial um dos alicerces que amparam o empresariado.
Mais informações a respeito do tema podem ser encontradas no Ebook:”Quero Patentear Minha Marca – Desmistificando a Propriedade Industrial” ; de autoria do advogado Fábio Lima Leite, membro efetivo desta Comissão Especial de Estudos de Propriedade Industrial e Intelectual da OAB/SP, seccional Butantã.
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1 Leite, Fábio Lima. Quero Patentear Minha Marca – Desmistificando a Propriedade Industrial. Ebook Amazon. 2022.
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Fábio Lima Leite
Bacharel em direito pela Universidade São Judas Tadeu, com pós graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia, cursa extensão universitária em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É advogado, sócio do Vilela Coelho Sociedade de Advogados e membro efetivo da Comissão Especial de Estudos de Propriedade Industrial e Intelectual da OAB/SP, seccional Butantã.
