Oferecer uma solução inteligente para o controle interno de processos no Poder Judiciário e alertar
sobre possíveis gargalos no tempo de tramitação processual. Em torno desse objetivo é que se
debruçam profissionais de diferentes áreas, divididos em três grupos e que apresentam seus
projetos finais para a maratona CNJ Inova, parceria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e da
Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no próximo dia 28 de novembro.
O CNJ Inova, que conta ainda com o apoio do Lab Griô e da Plataforma Shawee, promove projetos
de ciência de dados e inteligência artificial em torno de dois desafios: tempo e produtividade e
inconsistência de dados nos sistemas dos tribunais para consolidação na Base Nacional de Dados
do Poder Judiciário (DataJud).
Para o primeiro desafio – tempo e produtividade – os três projetos finalistas foram selecionados
em meio a 24 propostas desenvolvidas por 47 equipes. Eles desenvolveram metodologias e
ferramentas a partir do Datajud para identificar padrões e comparar o andamento de processos em
cada unidade judiciária do Brasil, levando em consideração as peculiaridades locais e o nível de
complexidade, em razão da competência e da matéria do Direito.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lucia Andrade de Aguiar destaca que, para este desafio,as equipes devem oferecer soluções que fomentem a celeridade processual, proporcionem maior
eficiência nos atos, além de uma estratégia inteligente de controle interno de processos. “A ideia é
desenvolver estratégias que permitam identificar onde estão os gargalos no trâmite processual,
para que possamos posteriormente combatê-los com alterações de rotinas cartorárias ou até
mesmo proposições de alterações legislativas.”
Um dos aspectos relevantes a ser observado pelas soluções apresentadas é a clusterização de
unidades judiciárias semelhantes, uma vez que ela permite comparações nacionais considerando
suas características específicas. O modelo de classificação deve ser capaz de identificar os fatores
de discriminação entre as unidades com base nos tipos processuais nas classes, nos assuntos, no
fluxo dos processos, entre outros.
Soluções
Uma das finalistas do desafio 1 é a equipe “KJus”, cujo nome é uma fusão entre a palavra Justiça e
a letra “K”, dos clássicos algoritmos de mineração de dados KNN e K-means. A premissa da solução
do grupo é simplificar o acesso ao Judiciário, comparando cada unidade judiciária conforme o
referido segmento de atuação e levando em consideração os assuntos dos processos ou a partir da
composição da classe processual.
“Nosso algoritmo agrupa unidades judiciárias semelhantes. Depois de agrupados entre os seus
semelhantes, ranqueamos a produtividade das unidades judiciárias de acordo com o tempo médio
necessário para se concluir o processo em cada unidade. As unidades que mais demoram são as
menos produtivas. As mais rápidas e que possuem o menor tempo médio, por sua vez, são as mais
produtivas”, explica o advogado e engenheiro de software, Pedro Delfino, um dos membros do
grupo.
Além de funcionalidades direcionadas para a Corregedoria Nacional de Justiça e para o CNJ, o
grupo propõe uma funcionalidade direcionada exclusivamente para o cidadão, na qual é possível
comparar a celeridade de um processo por diferentes unidades judiciarias. “Isso é fundamental
para integrar o cidadão como mais um vetor de cobrança no processo de modernização da Justiça
brasileira. Aliás, com o uso dessa ferramenta, será uma potencial cobrança fundamentada. O
cidadão é parte da rede do Poder Judiciário”, afirma Pedro Delfino.
A equipe “KJus” conta com mais quatro integrantes: a bacharel em Direito e consultora de projetos
envolvendo a administração pública, Fernanda Almeida, o economista e cientista de dados, Gabriel
Novais, a administradora e designer Nívea Virgolino e o economista e também engenheiro
de software, João Venoroso.
Prognóstico
Formada pelo especialista em gestão estratégica de processos de negócio Diego Lages, pelo
engenheiro de software Fernando Oliveira, pelo engenheiro de dados Gabriel Bandeira, pelo
cientista de dados Luiz Felipe Verçosa, pelo especialista em design de web apps Wagner Beethoven
e pelo engenheiro de computação Renato Cirne, a equipe “Panorama” traz uma solução também
focada na comparação de unidades judiciárias e que permite a identificação dos principais gargalos
e transições de destaque do processo.
De acordo com Lages, as técnicas de inteligência computacional utilizadas permitem um
prognóstico preciso por meio da identificação dos principais problemas enfrentados pelas unidades
judiciárias, bem como o compartilhamento das boas práticas encontradas. “Como resultado
prático, nossa solução permitirá que o CNJ saiba a quem cobrar resultados além de sugerir pontos
de melhoria. Isso resultará em uma melhoria processual em diversas varas pelo Brasil trazendo
menor tempo de espera para o cidadão que aguarda o resultado de um julgamento.”
Já a equipe “EITA – Mais que dados, informação estratégica” apresenta projeto no qual utiliza a
mineração de processos para entregar ao gestor público uma ferramenta de acompanhamento e
comparação dos fluxos de trabalho no Judiciário, fornecendo apoio na tomada de decisão. Pela
solução, é possível mapear o ciclo de vida dos processos e identificar os gargalos existentes,
otimizando e dando mais celeridade na tramitação de processos judiciais.
“Ela se utiliza de inteligência artificial para prever possíveis pontos de demora no trâmite de
processos, o que permite atuação mais assertiva na resolução de demandas, inclusive de forma
preventiva”, explica o analista de sistemas e arquiteto de soluções, Cleber Tavares de Moura. Além
de Moura, a equipe EITA conta ainda com o mestre em inteligência computacional e analista de
sistemas Hadautho Roberto Barros, o juiz José Faustino Macedo, a arquiteta de dados Suely Batista
e os gestores de tecnologia da informação Fabio Cruz e Luiz Henrique Seus.
Maratona
A próxima etapa do CNJ Inova é o Demoday, que será realizado no dia 28 de novembro. Nele, as
seis equipes selecionadas – três em cada desafio -, recebem nova mentoria para melhoria
de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e
defesa das iniciativas.
Além de participar do Demoday, as seis equipes já recebem um prêmio de R$ 20 mil. Na segunda
fase, um projeto para cada desafio será definido como ganhador. As equipes vencedoras recebem
um novo prêmio de R$ 40 mil. A divulgação das equipes ganhadoras está prevista para ocorrer no
dia 7 de dezembro.
Ao todo, mais de 500 profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como Direito,
Administração e Tecnologia se inscreverem para a maratona. Foram formadas 68 equipes que, em
apenas 10 dias, apresentaram 39 propostas.
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
