O Tribunal de Justiça de São Paulo relembra que, em virtude de uma atualização imprescindível nos sistemas judiciais, nos próximos dias 7 e 8 o plantão ordinário funcionará em regime de contingência (plantão do Dia da Justiça). Ou seja, tanto o portal e-SAJ como os sistemas de primeiro e segundo Graus (SAJ-PG5 e SAJ-SG) ficarão indisponíveis. A atualização terá início no domingo (6), às 17 horas. No entanto, a integração com a Polícia Civil (SAJ-PG5 – RDO) ficará indisponível a partir das 13 horas.
Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão. Veja como será o fluxo básico de atendimento no 1º Grau e o fluxo básico no 2º Grau.
Como será o plantão ordinário em regime de contingência
Todos os pedidos para o plantão do final de semana deverão ser encaminhados por e-mail.
No 1º Grau, os e-mails das unidades do interior estarão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia. Na capital, as demandas deverão ser enviadas para os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br, 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br. Veja a íntegra do Comunicado Conjunto 1.359/20, com todos os detalhes.
No 2º Grau, o e-mail é plantao2instancia@tjsp.jus.br para comunicação interna e com órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar). Das 9h às 12h, será admitido o envio do pedido (em formato PDF). Confira o Comunicado nº 190/20 com os detalhes.
Funcionamento interno
O trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. Os modelos de expedientes para downloads estão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia > Plantão Especial > Modelos das NSCGJ > Modelos de Expedientes para Downloads – Plantão Físico.
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). O manual para a assinatura PDF está disponível em www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.
Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência serão encaminhados ao e-mail do distribuidor ou do unidade competente. Os documentos emitidos sem comunicação ao BNMP deverão ser regularizados utilizando a funcionalidade do cadastro excepcional.
Ao dar cumprimento ao mandado de prisão em regime aberto, a autoridade policial encaminhará cópia deste ao e-mail do responsável pelo plantão, que deverá adotar as providências necessárias para que a audiência admonitória seja imediatamente realizada por videoconferência, mediante certidão circunstanciada, contendo, inclusive, as condições impostas e guarda da comprovação por meio digital.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LF (arte)
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